Termos e condições

Estes Termos e condições regem a utilização da plataforma Skilltask operada pela Smartlabs OÜ (código de registo 16809850), registada em Tornimäe tn 7-26, Kesklinna linnaosa, Tallinn, Harju maakond, 10145. hello@skilltask.eu

Skilltask é um marketplace online que conecta clientes à procura de serviços com prestadores de serviços independentes. A plataforma facilita a descoberta, comunicação e transações entre as partes.

Os prestadores de serviços que utilizam a plataforma atuam como contratantes independentes. A plataforma não emprega, supervisiona nem controla os prestadores de serviços. O uso da plataforma não cria qualquer relação de emprego, agência, parceria ou joint-venture.

Os utilizadores devem fornecer informações precisas e completas ao registar-se e são responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de login. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Qualquer acordo de serviços é celebrado diretamente entre o cliente e o prestador de serviços. A plataforma não é parte desses acordos e não aceita qualquer responsabilidade decorrente dos mesmos.

A plataforma pode cobrar tarifas pela utilização de determinadas funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a:

• Tarifas de leads
• Tarifas de subscrição
• Tarifas de listagem em destaque
• Tarifas de processamento de pagamentos

Os pagamentos podem ser processados através de fornecedores de pagamento terceiros. Os prestadores de serviços autorizam a plataforma a deduzir as tarifas de plataforma aplicáveis dos pagamentos cobrados em seu nome antes da remessa.

Os utilizadores podem deixar avaliações e classificações. Todas as avaliações devem ser verdadeiras e não devem conter conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório ou de outra forma prejudicial. A plataforma reserva-se o direito de remover avaliações que violem estas diretrizes.

A plataforma não é responsável pelo desempenho, segurança, legalidade ou qualidade dos serviços prestados pelos prestadores de serviços. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade agregada da plataforma não excederá as tarifas pagas por si nos doze meses anteriores à reclamação.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Estónia, salvo se as leis imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência exigirem o contrário. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais estonios.